JUSTIFICATIVA

As piscinas, públicas e privadas, quando não construídas de acordo com normas técnicas adequadas, podem causar acidentes graves. E, de fato, esses acidentes têm acontecido, causando lesões e, nos casos mais graves, a morte por afogamento, especialmente de crianças e adolescentes, o que é intolerável.

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes e Construtores de Piscina e Produtos Afins (ANAPP), os afogamentos em piscinas são uma das maiores causas de morte acidental em crianças com idade inferior a cinco anos. Além disso, para cada afogamento, ocorreriam sete ou mais quase afogamentos, muitos deles acompanhados de graves sequelas.

As causas variam desde a falta de medidas de segurança nas piscinas até a ineficiente supervisão de pais ou responsáveis.

No final do ano passado, um menino de três anos morreu afogado em uma escola particular em Moema, bairro nobre da zona sul de São Paulo, quando participava de uma aula de natação. Segundo notícias veiculadas na imprensa, a turma teria quatorze crianças. No dia da fatalidade estavam onze, com três instrutoras. O garoto chegou a ser socorrido por funcionários e levado pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para Hospital São Paulo, mas chegou sem vida ao local.

Em outro caso, Flavia Souza Belo, menina de 10 anos, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina no prédio onde morava. Ela ficou presa em baixo d'água até ser resgatada. Vive em coma desde o acidente, há quinze anos.